Termos de Utilização

Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições que regem a sua utilização da HorseRidingAcademy.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma HorseRidingAcademy, localizada em horseridingacademy.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização.

Estes termos constituem um acordo legal entre si e a HorseRidingAcademy. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A HorseRidingAcademy é uma plataforma educacional online que oferece cursos, vídeos tutoriais, guias e materiais sobre técnicas de equitação, cuidados com cavalos, segurança e treinamento equestre.

O conteúdo é fornecido para fins educacionais e informativos. A plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário registar-se e criar uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas e completas e a mantê-las atualizadas.

É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado.

3.1. Elegibilidade

Os serviços são destinados a indivíduos com idade mínima de 18 anos. Ao registar-se, o utilizador garante que possui capacidade legal para celebrar este contrato.

4. Propriedade Intelectual e Licença

Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, textos, imagens, logótipos) é propriedade da HorseRidingAcademy ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.

É concedida uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial, sujeita ao cumprimento destes termos.

  1. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
  2. É proibida a utilização de qualquer sistema de extração de dados (data mining, robots, scraping) na plataforma.
  3. O nome HorseRidingAcademy, o logótipo e outros elementos distintivos são marcas registadas e não podem ser utilizados sem autorização.

5. Conduta do Utilizador e Restrições

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e respeitosa. São expressamente proibidas as seguintes atividades:

  1. Utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  2. Violar qualquer regulamento local, nacional ou internacional aplicável.
  3. Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  4. Transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ameaçador ou que promova o ódio.
  5. Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da plataforma.
  6. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço ou a sistemas relacionados.

6. Isenção de Responsabilidade e Limitações

O conteúdo educativo é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A HorseRidingAcademy não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, precisão ou adequação do conteúdo para qualquer finalidade específica.

A prática de equitação envolve riscos inerentes. O utilizador reconhece que é o único responsável pela sua segurança, pela segurança dos cavalos e de terceiros ao aplicar as técnicas aprendidas. A HorseRidingAcademy não se responsabiliza por quaisquer danos, lesões ou perdas resultantes do uso das informações fornecidas.

6.1. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a HorseRidingAcademy, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. O tratamento dos dados recolhidos através da plataforma rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

8. Rescisão

A HorseRidingAcademy pode, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o seu acesso à plataforma, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por qualquer outra conduta que consideremos inadequada.

9. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Utilização periodicamente. As alterações serão publicadas nesta mesma página com uma nova data de revisão. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.

Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do email info@horseridingacademy.com.

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